Acessibilidade


  1. Principal
  2. LC 131/2009
  3. Avaliação TCE

CritérioPontuação MáximaPontuação 2020CONSIDERAÇÕES 2022LINKS
TRANSPARÊNCIA ATIVA338229
INFORMAÇÕES GERAIS2622
1 - A UJ possui sítio oficial na internet, em que disponibiliza informações de interesse coletivo ou geral?10.0010.00Sítio OFICIAL, Portal da Transparência e Imprensa Oficial - Diário Oficial
2 - O sítio oficial e o Portal de Transparência da UJ contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente e clara?8.004.00O sistema atual se baseia fortemente em ferramentas de pesquisa, seja a Genérica e Global, sejam as específicas relacionadas aos recursos de Legilação e Licitações
3 - No sítio oficial da UJ, há link para acesso a seção específica (Portal de Transparência da UJ), bem como para acesso a seção específica para a divulgação das contratações e aquisições realizadas com fulcro na Lei Federal nº 13.979/20 (quando couber)?8.008.00
RECEITA50.0040.00
4 - A UJ disponibiliza informações que possibilitem acompanhar a as receitas em tempo real?10.0010.00
5 - A UJ disponibiliza detalhamento da receita por Natureza?10.0010.00
6 - A UJ disponibiliza a previsão de toda a receita de cada unidade gestora?10.0010.00
7 - A UJ disponibiliza informações quanto à arrecadação, inclusive referente a recursos extraordinários?10.0010.00
8 - A UJ disponibiliza o lançamento da receita, quando for o caso?10.000.00O lançamento, segundo o art. 53 da Lei nº 4.320/1964, é o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.IDENTIFICAR DEMANDA
DESPESA9090
9 - A UJ disponibiliza informações que possibilitem acompanhar a despesa em tempo real?10.0010.00
10 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor do empenho?10.0010.00
11 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor da liquidação?10.0010.00
12 - A UJ disponibiliza informações quanto ao valor do pagamento?10.0010.00
13 - A UJ disponibiliza informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, programa, ação, natureza da despesa e a fonte dos recursos?10.0010.00
14 - A UJ disponibiliza informação que identifique a pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, inclusive nos desembolsos de operações independentes da execução orçamentária?10.0010.00
15 - A UJ faz constar no empenho o procedimento licitatório realizado, ou dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o nº do correspondente processo?10.0010.00
16 - A UJ descreve o bem fornecido ou serviço prestado, quando for o caso?10.0010.00
17 - A UJ disponibiliza o registro de repasses ou transferências de recursos financeiros?10.0010.00
LICITAÇÕES328
18 - A prefeitura divulga informações estruturadas concernentes a procedimentos licitatórios, realizados e em andamento (número do processo licitatório, de dispensa ou de inexigibilidade, modalidade e sequencial, estágio, objeto , valor)?8.004.00
19 - A UJ divulga a íntegra dos editais?8.004.00
20 - A UJ divulga o(s) vencedor(es) da licitação ou outro resultado, conforme o caso?8.000.00
21 - A UJ divulga os avisos de licitação?8.000.00
CONTRATOS168
22 - A UJ divulga informações estruturadas concernentes aos contratos celebrados, contendo: número do contrato e do correspondente processo (de licitação, de dispensa ou de inexigibilidade), identificação do contratado (nome/razão social e CNPJ, quando pessoa jurídica), objeto, valor e aditivos?8.004.00
23 - A UJ divulga os contratos na íntegra?8.004.00
INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL8045
24 - A UJ divulga o Plano Plurianual - PPA?10.000.00
25 - A UJ divulga a Lei de Diretrizes Orçamentária -LDO?10.005.00
26 - A UJ divulga a Lei Orçamentária Anual - LOA?10.005.00
27 - A UJ divulga as Prestações de Contas?10.005.00
28 - A UJ divulga os Pareceres Prévios?10.0010.00
29 - A UJ divulga Relatório de Gestão Fiscal - RGF?10.005.00
30 - A UJ divulga Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO?10.005.00
31 - A UJ apresenta versão simplificada dos Instrumentos de Gestão Fiscal?10.0010.00
INFORMAÇÕES DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES84
32 - A UJ divulga a remuneração individualizada por nome do agente público ou servidor?8.004.00
OUTRAS INFORMAÇÕES3612
33 - A UJ disponibiliza o registro das competências e a estrutura organizacional do ente?6.006.00
34 - A UJ disponibiliza os endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público?6.006.00
35 - A UJ disponibiliza os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades?6.000.00
36 - A UJ disponibiliza seção com respostas a perguntas mais freqüentes (FAQs) da sociedade?6.000.00
37 - A UJ disponibiliza informações em forma de dados abertos?6.000.00
38 - A UJ disponibiliza a Carta de Serviços ao Usuário?6.000.00
TRANSPARÊNCIA PASSIVA3216
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC88
39 - A UJ criou o Serviço de Informação ao Cidadão?8.008.00
SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (e-SIC)248
40 - Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e- SIC)?8.000.00
41 - O e-SIC possibilita o acompanhamento posterior da solicitação?8.000.00
42 - A solicitação por meio do e-SIC é simples?8.008.00
ASPECTOS VISUAIS, TECNOLÓGICOS E DE ACESSIBILIDADE2412
RECURSOS E INFORMAÇÕES SOBRE O SÍTIO ELETRÔNICO86
43 - O domínio segue o padrão "[nome do município].[uf].gov.br"?4.004.00
44 - O site possibilita gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (a exemplo dos formatos "csv", "txt" e "xls"), de modo a facilitar a análise da informação?4.002.00
ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA166
45 - Há link com o "caminho" de páginas já percorridas pelo usuário (e.g. "Home » Receitas e Despesas » Receita")?4.004.00
46 - Há opção "alto contraste" (fundo preto e fonte branca)?4.000.00
47 - Permite o redimensionamento de texto?4.002.00
48 - Oferece teclas de atalho?4.000.00
BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA4
CONTRIBUIÇÕES PARA A USABILIDADE4
49 - Disponibiliza glossário?2.000.00
50 - Disponibiliza Mapa do Site?2.000.00

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Unidades Jurisdicionadas

Órgãos vinculados a Administração Direta

Prefeitura Municipal de Bodocó PE

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Av. Floriano Peixoto, 78 - Centro
56220-000 Bodocó - PE
(87) 3878-1156
CNPJ: 11.040.862/0001-64

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Av. Floriano Peixoto, 78 - Centro
56220-000 Bodocó - PE
(87) 3878-1085 / (87) 3878-1191
CNPJ: 12.047.295/0001-30

Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Av. Floriano Peixoto, 78 - Centro
56220-000 Bodocó - PE
(87) 3878-1156
CNPJ: 11.040.862/0001-64

Fundo Municipal de Educação

Fundo Municipal de Educação

Av. Floriano Peixoto, 54 - Centro
56220-000 Bodocó - PE
(87) 3878-1399 / (87) 3878-0039
CNPJ: 30.149.551/0001-82

Fundo Municipal de Saúde - FMS

Fundo Municipal de Saúde - FMS

Av. Floriano Peixoto, 78 - Centro
56220-000 Bodocó - PE
(87) 3878-1156 / (87) 3878-1191
CNPJ: 11.216.167/0001-00

Fundo Municipal de Previdência - FUNPREBO

Fundo Municipal de Previdência - FUNPREBO

R. Lourival Rodrigues de Alencar - Centro
56220-000 Bodocó - PE
(87) 3878-1318
CNPJ: 04.487.101/0001-90