Antonio Pereira Luna Junior
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Macroestrutura Organizacional
- Planejar, promover e executar a política agrícola do município, de acordo com as características e peculiaridades de cada região;
- Implementar e coordenar ações relacionadas ao abastecimento, armazenamento e comercialização de insumos, gêneros alimentícios e produtos agropecuários;
- Promover, coordenar e executar os planos e programas de reorganização fundiária, de diversificação de cultura e de expansão das áreas agricultáveis;
- Implementar programas de irrigação;
- Promover o associativismo;
- Promover o desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas;
- Planejar, fomentar e executar a política de desenvolvimento econômico, identificar, atrair e apoiar investimentos voltados a expansão das atividades produtivas no Município;
- Planejar e executar a política Municipal de proteção do meio ambiente;
- Coordenar ações, executar planos, programas, projetos e atividades de proteção, recuperação, conservação e melhoria da qualidade ambiental do Município;
- Manter intercâmbios e parcerias com órgãos Públicos e com Organizações não governamentais, nacionais e internacionais, visando à obtenção e a execução coordenada de financiamentos para a implantação de programas e projetos ambientais locais;
- Promover em conjunto com a Secretaria de Educação a política de educação ambiental no Município;
- Coordenar a gestão do Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA, nos aspectos técnicos, administrativos e financeiros, segundo as diretrizes fixadas pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMDEMA;
- Apoiar ações de organizações da sociedade civil que trabalhem a questão ambiental dentre seus objetivos;
- Dar apoio técnico, administrativo e financeiro ao Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA;
- Gerenciar os serviços de drenagem, podação, capinação, terraplanagem e linhas d’água, objetivando a otimização dos serviços da área;
- Garantir a participação da comunidade no processo de gestão ambiental, assegurando a representação de seguimentos sociais no planejamento da política ambiental do município; Implantar e gerenciar unidades de conservações e outras áreas protegidas, visando a conservação de mananciais, ecossistemas naturais, flora e fauna, recursos genéticos e outros bens e serviços ambientais;
- Fornecer diretrizes técnicas aos diversos órgãos da prefeitura, articulando-se com as demais secretarias para integração de suas ações;
- Definir políticas e estratégias para as diferentes áreas de atuação da Secretaria;
- Acompanhar e analisar os estudos de impacto ambiental e análise de risco, das atividades que venham a se instalar no município;
- Assessorar a Administração Pública Municipal da elaboração e revisão de planejamento local, quanto a aspectos ambientais, controle da poluição e expansão urbana;
- Colaborar no planejamento e fiscalização do uso dos recursos naturais do Município;
- Coletar e sistematizar dados e informações ambientais de interesse do Município; XIV-Gerenciar e fiscalizar o Fundo de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA de acordo com as diretrizes do COMDEMA em articulação com a Secretaria de Finanças;
- Promover e fomentar programas de sustentabilidade ecológicos e alternativos de bem estar para o homem do campo;
- Exercer as atividades de inspeção, fiscalização e defesa agropecuária;
- Realizar outras atividades correlatas que lhe forem delegadas pelo chefe do executivo municipal.