- Plano de Contigenciamento
- Protocolos de Retorno às Atividades
- Atos - Gabinete do Prefeito
- Atos - Secretarias
- Contratos
- Receitas
- Despesas
Atos - Gabinete do Prefeito
Decretos
Decreto GP nº 15 de 17 de março de 2020
EMENTA: Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de BODOCÓ-PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento ao Decreto Municipal nº 15, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga período de suspensão de aulas na rede municipal de ensino visando prevenir o contágio da infecção do novo coronavírus.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal n° 017/2020 nos termos que especifica.
Prorroga período de suspensão de aulas na rede municipal de ensino visando prevenir o contágio da infecção do novo coronavírus.
EMENTA: Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (covid- 19) e dá outras providências correlatas.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar ao Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.
REPUBLICADO POR HAVER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO
EMENTA: Disciplina medidas temporárias de contenção de despesas de pessoal e outras despesas correntes, para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Disciplina medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e estabelece medidas de prevenção e uso de máscaras e dá outras providências.
EMENTA: Antecipa o recesso escolar e dá outras providências.
Decreto nº 32 Abre Crédito Suplementar FMAS Situação de Emergência COVID 19
EMENTA: Estabelece critérios para distribuição de máscaras faciais para proteção contra contágio do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto GP 037 de 26 de junho de 2020
Portarias
Portaria 088 de 23 de março de 2020
- Estabelece medidas temporárias no Gabinete do Prefeito, como medida preventiva ao contágio da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19), dá outras providências
Portaria 097 de 15 de maio de 2020
Portaria GP Nº 97 de 15 de maio de 2020 - Estabelece medidas temporárias no âmbito do Conselho Tutelar como medida preventiva ao contágio da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Atos - Secretarias
SEAGRI
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
- Estabelece medidas temporárias no âmbito da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, como medida preventiva ao contágio da infecção pelo novo Coronavírus(COVID-19), dá outras providências.
SECAD
Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Controle Interno
Estabelece medidas temporárias no âmbito da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Controle Interno, como medida preventiva ao contágio da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19), dá outras providências.
SESAU
Secretaria de Saúde
EMENTA: Estabelece medidas temporárias no âmbito da Secretaria de Saúde, como medida preventiva ao contágio da infecção pelo novo Coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.
SEDUC
Secretaria de Educação
EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de medidas e procedimentos e critérios para planejamento e distribuição de kits de alimentação escolar.
Estabelece medidas temporárias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para Unidades de Ensino da Rede Municipal de Bodocó, como medida preventiva ao contágio da infecção pelo novo Coronavírus
Contratos
Contrato de Fornecimento de TESTES RÁPIDOS que entre si fazem, de um lado, o Fundo Municipal de Saúde de Bodocó e, de outro, a pessoa jurídica NSG COMERCIO LTDA-ME, na forma abaixo:
Modalidade: Dispensa de licitação
Número: 004/2020 FMS
Contratado: NSG COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ(MF) 06.300.403/0001-32
Valor do contrato: R$ 16.875,00 (sesesseis mil, ouitocentos e setenta e cinco reais)
Contrato de fornecimento IMEDIATO de CEFTRIAXONA injetável 1G, que entre si fazem, de um lado o Fundo Municipal de Saúde de Bodocó e, de outro, a pessoa jurídica ULISSES E CORDEIRO DE SANTANA-EPP, na forma abaixo.
Modalidade: Dispensa de licitação
Número: 003/2020 FMS
Contratado: ULISSES E CORDEIRO DE SANTANA-EPP - CNPJ(MF) 11.216.167/0001-00
Valor do contrato: R$ 11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais)
Contrato de fornecimento IMEDIATO de máscaras N95, que entre si fazem, de um lado, o Fundo Municipal de Saúde de Bodocó e, de outro, a pessoa jurídica GARDEIS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, na forma abaixo:
Modalidade: Dispensa de licitação
Número: 002/2020 FMS
Contratado: GARDEIS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ(MF) 31.338.330/0001-03
Valor do contrato: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
Contrato de Fornecimento IMEDIATO de Equipamentos e material médico hospitalar que entre si fazem de um lado, o Fundo Municipal de Saúde de Bodocó, e do outro a pessoa jurídica EDILANE CARVALHO ARAUJO na forma que segue.
Modalidade: Dispensa de licitação
Número: 001/2020 FMS
Contratado: EDLANE CARVALHO DE ARAUJO - CNPJ(MF) 12.170.916/0001-14
Valor do contrato: R$ 179.400,00 (centro e setenta e nove mil e quatrocentos reais)
Contrato de Prestação de Serviço na confecção de Máscaras em tecido, que, entre si, celebram, de um lado o Município de Bodocó (PE), e do outro, IVONE DE MIRANDALEMOS ARARIPINA-ME, na forma abaixo.
Modalidade: Dispensa de licitação
Número: 005/2020 FMS
Contratado: IVONE DE MIRANDA LEMOS ARARIPINA-ME CNPJ(MF) 35.351.683/0001-06
Valor do contrato: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
Contrato de Prestação de Serviço na confecção de Máscaras em tecido, que, entre si, celebram, de um lado o Município de Bodocó (PE), e do outro, IVONE DE MIRANDA LEMOS ARARIPINA-ME, na forma abaixo.
Modalidade: Dispensa de licitação
Número: 005/2020 FMAS
Contratado: IVONE DE MIRANDA LEMOS ARARIPINA-ME CNPJ(MF) 35.351.683/0001-06
Valor do contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
