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Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal



UF: Pernambuco MUNICÍPIO: Bodocó
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º Bimestre de 2020
Dados Homologados em 08/06/20 14:43:41
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.427.589,00 2.427.589,00 552.065,67 22,74
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 131.789,00 131.789,00 19.221,08 14,58
IPTU 11.789,00 11.789,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 120.000,00 120.000,00 19.221,08 16,02
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 85.000,00 85.000,00 21.259,69 25,01
ITBI 70.000,00 70.000,00 21.085,69 30,12
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 15.000,00 15.000,00 174,00 1,16
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.190.000,00 1.190.000,00 325.131,65 27,32
ISS 1.040.000,00 1.040.000,00 303.881,76 29,22
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 150.000,00 150.000,00 21.249,89 14,17
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.020.800,00 1.020.800,00 186.453,25 18,27
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 39.347.000,00 39.347.000,00 12.587.996,69 31,99
Cota-Parte FPM 32.000.000,00 32.000.000,00 10.067.519,14 31,46
Cota-Parte ITR 5.000,00 5.000,00 483,63 9,67
Cota-Parte do IPVA 1.300.000,00 1.300.000,00 573.259,88 44,10
Cota-Parte do ICMS 6.000.000,00 6.000.000,00 1.940.865,66 32,35
Cota-Parte do IPI - Exportação 30.000,00 30.000,00 5.868,38 19,56
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 41.774.589,00 41.774.589,00 13.140.062,36 31,45

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar Não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.975.937,00 4.117.798,29 1.582.198,74 38,42 830.828,09 20,18 629.804,25 15,29 751.370,65
Despesas Correntes 4.739.850,00 3.901.711,29 1.577.217,74 40,42 826.045,09 21,17 625.021,25 16,02 751.172,65
Despesas de Capital 236.087,00 216.087,00 4.981,00 2,31 4.783,00 2,21 4.783,00 2,21 198,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 2.612.000,00 2.292.000,00 1.154.528,75 50,37 867.689,48 37,86 425.021,42 18,54 286.839,27
Despesas Correntes 2.392.000,00 2.102.000,00 1.103.022,43 52,47 816.183,16 38,83 419.591,42 19,96 286.839,27
Despesas de Capital 220.000,00 190.000,00 51.506,32 27,11 51.506,32 27,11 5.430,00 2,86 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 100.000,00 150.000,00 93.864,98 62,58 64.429,36 42,95 21.861,46 14,57 29.435,62
Despesas Correntes 70.000,00 120.000,00 93.864,98 78,22 64.429,36 53,69 21.861,46 18,22 29.435,62
Despesas de Capital 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 113.000,00 113.000,00 32.834,00 29,06 32.834,00 29,06 29.034,00 25,69 0,00
Despesas Correntes 93.000,00 93.000,00 32.834,00 35,31 32.834,00 35,31 29.034,00 31,22 0,00
Despesas de Capital 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 299.000,00 269.000,00 45.028,38 16,74 28.740,11 10,68 14.633,38 5,44 16.288,27
Despesas Correntes 281.000,00 251.000,00 45.028,38 17,94 28.740,11 11,45 14.633,38 5,83 16.288,27
Despesas de Capital 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 8.119.937,00 6.961.798,29 2.908.454,85 41,78 1.824.521,04 26,21 1.120.354,51 16,09 1.083.933,81

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.908.454,85 1.824.521,04 1.120.354,51
(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) N/A N/A N/A
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 2.908.454,85 1.824.521,04 1.120.354,51
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.971.009,35
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 937.445,50 -146.488,31 -850.654,84
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 -146.488,31 -850.654,84
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 22,13 13,89 8,53

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (g) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (k)
Empenhadas (h) Liquidadas (i) Pagas (j)
Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 449.681,25 0,00 0,00 0,00 449.681,25
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 449.681,25 0,00 0,00 0,00 449.681,25

EXERCÍCIO DO EMPENHO2 Valor Mínimo para aplicação em ASPS (l) Valor aplicado em ASPS no exercício (m) Valor aplicado além do limite mínimo (n) = (m - l), se < 0, então (n) = 0 Total inscrito em RP no exercício (o) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira p = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (q) = (o - n) se < 0, então (p) = (o) Total de RP pagos (r ) Total de RP a pagar Total de RP cancelados ou prescritos (q) Diferença entre o valor aplicado além do limite e total de RP cancelados(r) = (n - q)
Empenhos de 2020 1.971.009,35 1.824.521,04 0,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Empenhos de 2019 5.792.581,81 6.023.317,92 230.736,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230.736,11
Empenhos de 2018 5.498.518,40 6.417.440,54 918.922,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 918.922,14
Empenhos de 2017 4.952.569,28 5.475.062,41 522.493,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 522.493,13
Empenhos de 2016 4.655.261,59 4.205.580,34 0,00 0,00 814.387,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2015 4.086.705,03 4.133.495,96 46.790,93 0,00 73.781,36 0,00 0,00 0,00 0,00 46.790,93
Empenhos de 2014 4.045.120,04 6.963.181,44 2.918.061,40 0,00 11.344,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.918.061,40
Empenhos de 2013 3.730.965,02 4.140.916,83 409.951,81 0,00 496.684,90 0,00 0,00 0,00 0,00 409.951,81

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (s) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (x) = (s-u)
Empenhadas (t) Liquidadas (u) Pagas (v)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 10.540.000,00 10.540.000,00 4.383.406,37 41,59
Provenientes da União 10.340.000,00 10.340.000,00 4.383.406,37 42,39
Provenientes dos Estados 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 60.000,00 60.000,00 9.421,97 15,70
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 10.600.000,00 10.600.000,00 4.392.828,34 41,44

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 5.684.000,00 6.219.000,00 4.474.747,71 71,95 2.099.869,77 33,77 1.792.438,42 28,82 2.374.877,94
Despesas Correntes 5.549.000,00 6.034.000,00 4.376.024,20 72,52 2.044.376,98 33,88 1.736.945,63 28,79 2.331.647,22
Despesas de Capital 135.000,00 185.000,00 98.723,51 53,36 55.492,79 30,00 55.492,79 30,00 43.230,72
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 2.921.000,00 3.425.170,84 2.010.187,24 58,69 1.240.694,59 36,22 1.004.695,63 29,33 769.492,65
Despesas Correntes 2.661.000,00 2.771.000,00 1.456.446,67 52,56 926.600,68 33,44 766.884,97 27,68 529.845,99
Despesas de Capital 260.000,00 654.170,84 553.740,57 84,65 314.093,91 48,01 237.810,66 36,35 239.646,66
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 165.000,00 330.000,00 169.108,77 51,25 131.537,62 39,86 72.224,71 21,89 37.571,15
Despesas Correntes 115.000,00 280.000,00 169.108,77 60,40 131.537,62 46,98 72.224,71 25,79 37.571,15
Despesas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 53.000,00 53.000,00 211,20 0,40 211,20 0,40 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 48.000,00 48.000,00 211,20 0,44 211,20 0,44 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 535.000,00 535.000,00 347.233,85 64,90 122.745,76 22,94 97.574,91 18,24 224.488,09
Despesas Correntes 523.000,00 523.000,00 347.233,85 66,39 122.745,76 23,47 97.574,91 18,66 224.488,09
Despesas de Capital 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 258.138,71 123.686,90 47,91 32.631,00 12,64 0,00 0,00 91.055,90
Despesas Correntes 0,00 258.138,71 123.686,90 47,91 32.631,00 12,64 0,00 0,00 91.055,90
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 9.358.000,00 10.820.309,55 7.125.175,67 65,85 3.627.689,94 33,53 2.966.933,67 27,42 3.497.485,73

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 10.659.937,00 10.336.798,29 6.056.946,45 58,60 2.930.697,86 28,35 2.422.242,67 23,43 3.126.248,59
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 5.533.000,00 5.717.170,84 3.164.715,99 55,35 2.108.384,07 36,88 1.429.717,05 25,01 1.056.331,92
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 265.000,00 480.000,00 262.973,75 54,79 195.966,98 40,83 94.086,17 19,60 67.006,77
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 166.000,00 166.000,00 33.045,20 19,91 33.045,20 19,91 29.034,00 17,49 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 834.000,00 804.000,00 392.262,23 48,79 151.485,87 18,84 112.208,29 13,96 240.776,36
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 20.000,00 278.138,71 123.686,90 44,47 32.631,00 11,73 0,00 0,00 91.055,90
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 17.477.937,00 17.782.107,84 10.033.630,52 56,43 5.452.210,98 30,66 4.087.288,18 22,99 4.581.419,54
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3 9.358.000,00 10.820.309,55 7.125.175,67 65,85 3.627.689,94 33,53 2.966.933,67 27,42 3.497.485,73
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 8.119.937,00 6.961.798,29 2.908.454,85 41,78 1.824.521,04 26,21 1.120.354,51 16,09 1.083.933,81