Offcanvas Section

You can publish whatever you want in the Offcanvas Section. It can be any module or particle.

By default, the available module positions are offcanvas-a and offcanvas-b but you can add as many module positions as you want from the Layout Manager.

You can also add the hidden-phone module class suffix to your modules so they do not appear in the Offcanvas Section when the site is loaded on a mobile device.

Contatos Telefônicos
87 3878.1085
87 3878.1156
Endereços Eletrônicos
adm@bodoco.pe.gov.br
www.bodoco.pe.gov.br
Horário de Funcionamento
De Segunda a sexta-feira
das 08 às 12 e 14 às 18 horas
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Horário de Funcionamento
De Segunda a sexta-feira
das 07h30min. às 13h30min.

TRANSPARÊNCIA ATIVA

1

A UJ possui sítio oficial na internet, em que disponibiliza informações de interesse coletivo ou geral?

http://www.bodoco.pe.gov.br

  • Art. 48, II, da Lei Complementar Federal nº 101/00
  • Art. 8º, § 2º, da Lei Federal nº 12.527/11 (regulamentado pelo artigo 7º, caput, do Decreto Federal nº 7.724/12)

2

O sítio contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente e clara?

Ferramenta de pesquisa no domínio principal e nos subdomínios relacionados

  • Art. 8º, § 3º, inciso I, da Lei Federal nº 12.527/11

3

link para acesso a seção específica (Portal de Transparência no sítio oficial da UJ?

https://transparencia.bodoco.pe.gov.br

  • Art. 8º, caput, da Lei Federal º 12.527/11 (regulamentada, no âmbito do Governo Federal, pelo artigo 7º, § 1º, Decreto Federal nº 7.724/12)

RECEITA

4

Possibilita acompanhar a publicação das receitas em tempo real?

  • Art. 48, inciso II, da Lei Complementar Federal nº 101/00
  • Art. 2º, § 2º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.185/10

DESPESA

8

Possibilita acompanhar a despesa em tempo real?

  • Art. 48, inciso II, da Lei Complementar Federal nº 101/00
  • Art. 2º, § 2º, inciso II do Decreto Federal nº 7.185/10

9

Há informações quanto ao valor do empenho?

  • Art. 7°, inciso I, alínea “a”, do Decreto Federal nº 7.185/10

10

Há informações quanto ao valor da liquidação?

  • Art. 7°, inciso I, alínea “a”, do Decreto Federal nº 7.185/10

11

Há informações quanto ao valor do pagamento?

  • Art. 7°, inciso I, alínea “a”, do Decreto Federal nº 7.185/10

12

Há informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos?

  • Art. 7°, inciso I, alínea “c” do Decreto Federal nº 7.185/10

13

Há identificação quanto à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, inclusive nos desembolsos de operações independentes da execução orçamentária?

  • Art. 7°, inciso I, alínea “d”, do Decreto Federal nº 7.185/10

14

Consta do empenho o procedimento licitatório realizado, ou dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o n° do correspondente processo?

  • Art. 7°, inciso I, alínea “e”, do Decreto Federal nº 7.185/10

15

Há descrição do bem fornecido ou serviço prestado, quando for o caso?

  • Art. 7°, inciso I, alínea “f”, do Decreto Federal nº 7.185/10

LICITAÇÕES

16

O ente divulga informações concernentes a procedimentos licitatórios, realizados e em andamento (número do Processo Licitatório, Modalidade e sequencial, objeto e valor)?

https://licitacoes.bodoco.pe.gov.br

  • Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/11
  • Art. 7º, § 3º, inciso V, do Decreto Federal nº 7724/12

17

Íntegra dos editais

https://licitacoes.bodoco.pe.gov.br

  • Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/11

18

Vencedor(es) da licitação ou outro resultado, conforme o caso

https://licitacoes.bodoco.pe.gov.br

  • Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/11

CONTRATOS

19

O ente divulga informações concernentes aos contratos celebrados (número do Contrato, identificação do contratado (CNPJ), objeto, valor e aditivos)

https://licitacoes.bodoco.pe.gov.br

  • Art. 8°, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/11

20

Contratos na íntegra

https://licitacoes.bodoco.pe.gov.br

  • Art. 8°, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/11
  • Art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto Federal nº 7.724/12

INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL

24

Prestações de Contas

https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/2019/index.php/gestao-e-financas/prestacoes-de-contas

  • Art. 48, caput, da Lei Complementar Federal nº 101/00

25

Relatório de Gestão Fiscal - RGF

https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/2019/index.php/gestao-e-financas/relatorios-fiscais/rgf-relatorios-de-gestao-fiscal

https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/2019/index.php/gestao-e-financas/relatorios-fiscais/rreos

  • Art. 48, caput, da Lei Complementar Federal nº 101/00

27

Apresenta versão simplificada desses documentos

https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/2019/index.php/gestao-e-financas/relatorios-fiscais/rgf-relatorios-de-gestao-fiscal

https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/2019/index.php/gestao-e-financas/relatorios-fiscais/rreos

  • Art. 48, caput, da Lei Complementar Federal nº 101/00

INFORMAÇÕES DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES

28

Há remuneração individualizada por nome do agente público ou servidor?

https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/2019/index.php/institucional/recursos-humanos

  • Art. 7º, § 3º, inciso VI, do Decreto Federal nº 7.724/12
  • Decisão STF RE com Agravo ARE nº 652777

OUTRAS INFORMAÇÕES

29

Está disponibilizado o registro das competências e estrutura organizacional do ente?

https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/2019/index.php/institucional/estrutura-organizacional/gabinete-do-prefeito

  • Art. 8º, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 12.527/11

30

Estão disponibilizados endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público?

https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/2019/index.php/institucional/estrutura-organizacional/gabinete-do-prefeito

  • Art. , § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 12.527/11

33

Há uma seção com respostas a perguntas mais freqüentes (FAQs) da sociedade?

https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/2019/index.php/acesso-a-informacao/abertura-de-chamados/faqs

  • Art. 8°, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 12.527/11

TRANSPARÊNCIA PASSIVA

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - ­ SIC

34

Foi criado o Serviço de Informação ao Cidadão?

  • Art. 9º, inciso I, da Lei Federal nº 12.527/11

SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (e­-SIC)

35

Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e­-SIC)?

https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/2019/index.php/acesso-a-informacao/canais-da-cidadania

  • Art. 10, § 2º, da Lei Federal nº 12.527/11

36

­Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação?

https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/2019/index.php/acesso-a-informacao/abertura-de-chamados/mytickets

  • Art. 9º, inciso I, alínea "b" e art. 10, § 2º da Lei Federal nº 12.527/11

37

A solicitação por meio do e­-SIC é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?

https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/2019/index.php/acesso-a-informacao/abertura-de-chamados/addticket

  • Art. 10, § 1º, da Lei Federal nº 12.527/11

BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA

RECURSOS E INFORMAÇÕES SOBRE O SÍTIO ELETRÔNICO

39

O domínio segue o padrão “[nome do município].uf.gov.br” ou [nome do município].leg.br?

https://www.bodoco.pe.gov.br

· Resolução do Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br/RES/2008/008/P

40

O site possibilita gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise da informação?

· Art. 8º, § 3º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/11

ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

41

Link com o "caminho" de páginas já percorridas pelo usuário (e.g. "Home » Receitas e Despesas » Receita")

· Art. 8º, § 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 12.527/11

· Art. 6º, parágrafo único, inciso II, do Decreto Federal nº 7.185/10

42

Opção "alto contraste" (fundo preto e fonte branca)

· Art. 8º, § 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 12.527/11

· Art. 6º, parágrafo único, inciso II, do Decreto Federal nº 7.185/10

43

Redimensionamento de texto

· Art. 8º, § 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 12.527/11

· Art. 6º, parágrafo único, inciso II, do Decreto Federal nº 7.185/10

44

Teclas de atalho

· Art. 8º, § 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 12.527/11

· Art. 6º, parágrafo único, inciso II, do Decreto Federal nº 7.185/10